Quarta-feira, Dezembro 10, 2008

[ clap, clap, clap ]

VOCÊ É BRANCO? CUIDE-SE!
Ives Gandra da Silva Martins*

'Hoje, tenho eu a impressão de que o 'cidadão comum e branco' é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional , a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas' , que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.'

( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

***

Eu não chequei a fonte, mas não pude deixar de concordar absolutamente com o texto, seja lá quem o tenha escrito. É impressionante o momento que estamos vivendo. Incrivelmente impressionante.
Só para ilustrar muito rapidamente a onda do "politicamente correto" (cada dia mais insuportável por sinal), um cliente me pediu uma arte de Natal. Eu o ilustrei com uma criança - branca, mas até aí, usei aquela imagem porque ela estava no contexto da minha criação e não porque a criança era branca, preta ou amarela. Aliás, em momento algum eu sequer pensei sobre isso.

Pois bem, o cliente pensou, e achou que a arte estava muito discriminatória, simplesmente porque a criança era branca. Oras, mas se ela fosse negra também não seria (usando a mesma lógica dele) uma discriminação com as brancas, pardas e asiáticas? Não, aí não. Mas com a criança branca é discriminação.

Francamente né? Eu entendo muito bem o conceito de proteção por trás das leis que favorecem minorias. Entendo, e na maior parte das vezes concordo, mas acho que passamos do limite. E, se for verdade metade do que diz o texto do Dr. Ives, a coisa é ainda pior do que eu supunha e eu penso que daqui a pouco vou ter que pedir desculpas por ser branca e, pior, vou ter que carregar nas minhas costas o peso de todas as minorias existentes, simplesmente porque não nasci em nenhuma delas.

Que maravilha.

Chapeira 5:23 PM